quarta-feira, 5 de março de 2014

CADEIA PÚBLICA PROFESSOR NOMINANDO GOMES DA SILVA - NOVA CRUZ-RN

A Cadeia Pública Professor NOMINANDO GOMES DA SILVCA - A MAIOR DO RIO GRANDE DO NORTE,  na cidade de Nova Cruz, Mesorregião Agreste Potiguar, foi instalada no dia 8 de julho de 2010, que teve como primeiro diretor o Agente  Federal             ROGERIO DE ARRUDA BAICERE” Está  situada  RN-269, que liga este município ao de Montanhas/RN, para abrigar ali exclusivamente presos provisórios desta Região Agreste do Estado, cuja capacidade é de cento e sessenta e oito (168) presos, contendo vinte e oito (28) celas normais, medindo, com banheiro e camas de alvenaria, dez metros quadrados (10 m2), aproximadamente, podendo abrigar, no máximo, até seis (6) presos, cada uma delas.

     O estabelecimento prisional foi construído através de formalização de parceria entre a União Federal, que investiu noventa por cento (90%) de recursos necessários à sua construção, e o Estado, com dez por cento (10%) desses recursos, conforme demonstra o relatório anexo, e obedece aos padrões de estrutura física exigidos pelas normas brasileiras de organização penitenciária, as quais preveem limite máximo de seis (6) presos por cela de dez metros quadrados (10m2), de acordo com a Resolução nº 003, de 23 de setembro de 2005, do CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

          Existem, também, mais seis (6) celas individuais, com banheiro e área de sol, correspondentes ao percentual mínimo de cinco por cento (5%) da capacidade total do estabelecimento, para abrigar presos em sistema de isolamento, visando aplicação de medida disciplinar decorrente de ato de indisciplina ou de problemas de convivência entre presos, e uma (1) cela para se fazer triagem ou adaptação de presos recém chegados ao estabelecimento prisional, tudo em atendimento às diretrizes da Resolução nº 012, de 7 de dezembro de 2006, também do CNPCP – Conselho Nacional de Política 

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